O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Planaltina será inaugurado ainda este mês de janeiro, provavelmente na segunda quinzena. A informação foi confirmada nessa segunda-feira (6) pela secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia. A unidade fica no Jardim Roriz, área central da cidade, e terá capacidade para fazer, inicialmente, cerca de 20 atendimentos diários.
O prédio, cedido à Secretaria da Mulher pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi todo reformado e adaptado às normas técnicas de funcionamento, exigidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). No momento, estão sendo concluídas as obras de paisagismo da área externa. Já foi designado, inclusive, o pessoal que vai trabalhar no local.
“Com essa iniciativa, vamos oferecer às mulheres de Planaltina, principalmente as que estão em situação vulnerável ou vítimas de violência, um atendimento especializado, um acolhimento humanizado, de alta qualidade”, disse Olgamir.
Planaltina é uma das cidades que lideram o ranking de violência contra mulher no DF. No Cram, as mulheres e seus filhos e filhas terão acesso a orientação e serviços nas áreas jurídica, psicológica e de assistência social.
O Centro de Referência de Planaltina será o terceiro Cram do Distrito Federal aberto na gestão do atual governo. Vai se juntar a dois outros – o da Rodoferroviária, que foi transferido para o SIA, e o da Estação 102 Sul do Metrô, inaugurado pelo governador Agnelo Queiroz no ano passado em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha.
No início de março, mês da mulher, a Secretaria deverá entregar o quarto Cram, que funcionará em Ceilândia. O prédio, cedido pela Administração Regional, já está sendo reformado, segundo informou Oliver Oliveira, gerente de Planejamento e Orçamento da Subsecretaria de Administração Geral (SUAG), da Secretaria da Mulher.
Além desses, de acordo com Oliver, a Secretaria da Mulher deverá inaugurar ainda este ano mais dois outros Cram: um em Samambaia e outro no Gama. O primeiro será montado em espaço a ser cedido pela Administração Regional. As negociações estão bem avançadas. O segundo deverá ocupar um prédio atualmente sem uso, pertencente à Novacap.
Com isso, a Secretaria passará a gerir em 2014, ao todo, seis Cram, ampliando, de forma consistente, a rede de atendimento à mulher no Distrito Federal.
A inauguração do Cram de Planaltina é resultado do esforço da equipe da Secretaria da Mulher iniciado no ano passado, que durou meses. Primeiramente, a SUAG teve que se desdobrar para garantir a ocupação do imóvel, que estava abandonado e era reivindicado por vários órgãos.
Após muita negociação com a SPU, dona do prédio, a secretária Olgamir pôde, finalmente, assinar com o órgão federal, em novembro, o termo de cessão do imóvel por um período de dez anos.
A partir daí, começou a corrida para concluir o projeto básico e garantir a licitação para a reforma e adequação do prédio às normas técnicas. Depois de cumprir todas as formalidades, as obras foram iniciadas ainda em novembro.
No momento, segundo informações da empresa contratada, 99% dos serviços estão concluídos. O antigo prédio ganhou um hall na entrada, onde ficará a recepção, e compartimentos internos, que serão dedicados aos atendimentos especializados.
Os Centros de Referência são espaços de orientação e de apoio jurídico, psicológico e social a todas as mulheres, principalmente as que se encontram em situação de violência. Eles estão previstos no Plano Nacional de Violência contra a Mulher. No DF, a implantação do serviço vem sendo feita pela Secretaria da Mulher.
Nos Cram, as mulheres são atendidas por técnicos especializados que buscam orientá-las sobre a melhor forma de superar o problema. Desse modo, os Centros de Referência contribuem para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania. Funcionam, na prática, como um verdadeiro porto seguro para o público feminino nos momentos mais críticos.
Os Cram exercem ainda o papel de articulador com outras instituições do GDF, do Governo Federal e da sociedade civil, estabelecendo uma verdadeira rede atendimento, capitaneada pela Secretaria da Mulher. Os servidores são capacitados para oferecer aconselhamento, atendimento psicossocial, orientação e acompanhamento jurídico, além de atividades de prevenção e até de qualificação profissional.
O atendimento, conforme as orientações da SPM, é pautado no questionamento das relações baseadas na dominação e opressão dos homens sobre as mulheres, que têm legitimado e perpetuado as desigualdades e a violência de gênero no País.
